PODER LEGISLATIVO
MONTE ALEGRE DO SUL
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Em atendimento as novas normas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Poder Legislativo de Monte Alegre do Sul, está remodelando seu Site da Web, para poder dar suporte a essas novas diretrizes, das quais destacamos o PORTAL DA TRANSPARÊNCA, quando passaremos a publicar:
Quanto a Despesa: atos praticados no decorrer da execução da despesa, com a disponibilização dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido, ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e quando for o caso o procedimento licitatório realizado.
Quanto a Receita: o lançamento e o recebimento da receita, inclusive referente a recusos extraordinários.
Quanto a Despesa: atos praticados no decorrer da execução da despesa, com a disponibilização dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido, ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e quando for o caso o procedimento licitatório realizado.
Quanto a Receita: o lançamento e o recebimento da receita, inclusive referente a recusos extraordinários.
NOTÍCIAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PODER LEGISLATIVO
O Poder Legislativo dos Municípios é exercido pelas Câmaras Municipais. A Câmara Municipal de Monte Alegre do Sul, atualmente é composta por 09(nove) vereadores eleitos na forma da lei eleitoral.
O seu funcionamento é regulado pela Lei Orgânica do Município e pelo que dispõe o Regimento Interno da Câmara. Em sua área de atuação, a Câmara Municipal vota, delibera e decide, sobre leis, resoluções, indicações e demais proposições que lhe são apresentadas, tendo como principal incumbência deliberar sobre os projetos de lei que lhes são apresentados pelo Prefeito Municipal, pelos senhores Vereadores e até mesmo pela população.
A Câmara Municipal exerce ainda as funções fiscalizadoras e de controle da Administração Municipal, velando para que os atos do Poder Executivo, tanto do Prefeito e seus assessores, como dos demais órgãos da administração direta e indireta, sejam realizados de acordo com a legislação vigente e atendendo ao bem estar social sem descriminação.
A Câmara Municipal de Monte Alegre do Sul, realiza suas reuniões ordinárias, que são públicas, abertas a todos que desejarem assistir de 15(quinze) em 15(quinze) dias, geralmente nas segundas - feiras, às 19h30min(dezenove horas e trinta minutos).
Além das reuniões ordinárias o Poder Legislativo Municipal também realiza sessões extraordinárias, estas, com a finalidade de tratar de assuntos urgência ou alta relevância, geralmente convocadas pelo Prefeito Municipal ou mesmo pela Mesa Diretora da casa.
O seu funcionamento é regulado pela Lei Orgânica do Município e pelo que dispõe o Regimento Interno da Câmara. Em sua área de atuação, a Câmara Municipal vota, delibera e decide, sobre leis, resoluções, indicações e demais proposições que lhe são apresentadas, tendo como principal incumbência deliberar sobre os projetos de lei que lhes são apresentados pelo Prefeito Municipal, pelos senhores Vereadores e até mesmo pela população.
A Câmara Municipal exerce ainda as funções fiscalizadoras e de controle da Administração Municipal, velando para que os atos do Poder Executivo, tanto do Prefeito e seus assessores, como dos demais órgãos da administração direta e indireta, sejam realizados de acordo com a legislação vigente e atendendo ao bem estar social sem descriminação.
A Câmara Municipal de Monte Alegre do Sul, realiza suas reuniões ordinárias, que são públicas, abertas a todos que desejarem assistir de 15(quinze) em 15(quinze) dias, geralmente nas segundas - feiras, às 19h30min(dezenove horas e trinta minutos).
Além das reuniões ordinárias o Poder Legislativo Municipal também realiza sessões extraordinárias, estas, com a finalidade de tratar de assuntos urgência ou alta relevância, geralmente convocadas pelo Prefeito Municipal ou mesmo pela Mesa Diretora da casa.
O PODER LEGISLATIVO DE MONTE ALEGRE DO SUL DISPONIBILIZA INTERNET EM SEU ESPAÇO CULTURAL.
A Câmara Municipal de Monte Alegre do Sul, estará disponibilizando, entre os meses de fevereiro e março, sinal de internet para seus visitantes em seu espaço cultural, onde os usuários poderão ter acesso à internet em seus próprios equipamentos, ou em Quiosque interativo especialmente preparado para o jovem estudante, nesse espaço o jovem terá acesso a uma grande biblioteca com os maiores clássicos da literatura universal.
O PODER LEGISLATIVO DE MONTE ALEGRE DO SUL DISPONIBILIZARÁ PALESTRAS PARA A MELHOR IDADE A PARTIR DE FEVEREIRO.
A Câmara Municipal de Monte Alegre do Sul, estará disponibilizando, a partir de fevereiro, palestras especialmente preparadas para o público da melhor idade.
Os interessados poderão efetuar suas incrições na própria secretaria da Câmara, em horário de expediente.
É o Poder Legislativo interagindo com a sociedade Montealegrense.
Os interessados poderão efetuar suas incrições na própria secretaria da Câmara, em horário de expediente.
É o Poder Legislativo interagindo com a sociedade Montealegrense.
Poder Legislativo de Monte Alegre do Sul: Praça Coronel João Ferraz, 45, Centro, Monte Alegre do Sul
Telefone: 19 3899 1515 / 3899 2002
Telefone: 19 3899 1515 / 3899 2002
